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Categoria: Conteúdo Criminal

Exame de corpo de delito: a confissão substitui a perícia?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

Saiba por que a existência de vestígios exige atenção ao exame de corpo de delito e como organizar informações para a defesa.

Elementos do inquérito e prova judicial: por que essa diferença importa?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Entenda por que a análise da prova criminal considera a fase, a origem e a possibilidade de contestar cada informação.

Receio de depor na presença do acusado: como comunicar ao juízo?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

Entenda como comunicar receio de depor diante do acusado e por que a organização da audiência depende de decisão judicial.

Sigilo profissional e depoimento criminal: o que informar ao receber uma intimação?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Recebeu intimação e tem dever de sigilo profissional? Saiba o que organizar antes do depoimento, sem expor informações protegidas.

Perguntas à testemunha na audiência criminal: quais são os limites?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

O CPP estabelece limites para perguntas indutivas, repetidas ou sem relação com a causa. Saiba como lidar com dúvidas durante a audiência.

Testemunha pode consultar anotações durante o depoimento criminal?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

O depoimento é oral, mas o CPP admite breve consulta a apontamentos. Entenda a diferença entre apoio à memória e uma declaração pronta.

Documento em língua estrangeira no processo criminal: quando é necessária a tradução?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

Documentos estrangeiros exigem cuidado com a integridade do original e com a necessidade de tradução no processo criminal.

Entrevista reservada antes do interrogatório: o que organizar com a defesa?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

A conversa prévia e reservada com a defesa permite compreender o ato e organizar informações antes do interrogatório.

Por que as testemunhas são ouvidas separadamente na audiência criminal?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

A separação busca preservar a independência dos relatos. Veja os cuidados com conversas, mensagens e participação por videoconferência.

Reconhecimento de objeto na investigação: quais características devem ser descritas?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Marca, número de série e sinais particulares ajudam a individualizar um objeto. Entenda os cuidados com o reconhecimento na investigação.

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Renan Klein

OAB/PR 99.254