Prints de WhatsApp servem como prova criminal?
Entenda por que prints de conversas exigem análise de autenticidade, origem e contexto, e como a preservação dos arquivos influencia a prova criminal.
Reconhecimento fotográfico irregular: quais são os direitos do investigado?
Conheça os cuidados na análise do reconhecimento fotográfico, os riscos de identificação informal e a importância de preservar registros e verificar provas independentes.
Quando cabe habeas corpus?
Entenda a finalidade do habeas corpus, situações em que pode ser analisado e os limites desse instrumento de proteção da liberdade de locomoção.
Prisão preventiva pode ser revogada?
Saiba o que significa revogar a prisão preventiva e quais fundamentos, documentos e circunstâncias podem ser examinados na reavaliação judicial da medida.
Audiência de custódia: o que o juiz analisa?
Conheça os pontos analisados na audiência de custódia, as decisões possíveis e a importância de documentos relevantes para a avaliação individual da prisão.
Preso em flagrante: o que acontece nas primeiras 24 horas?
Entenda o percurso inicial após uma prisão em flagrante, os direitos da pessoa presa e o que pode ser examinado na audiência de custódia.
Polícia pode acessar o celular apreendido? Entenda os limites da prova digital
Entenda a diferença entre apreender um celular e acessar seus dados, além dos cuidados jurídicos relacionados à privacidade e à obtenção da prova.
Medidas cautelares diversas da prisão: quais são e quando podem ser aplicadas?
Conheça exemplos de medidas cautelares diversas da prisão e entenda por que sua aplicação depende da necessidade e das circunstâncias do caso.
Busca e apreensão domiciliar: direitos e cuidados durante a diligência
Saiba quais cuidados observar durante uma busca e apreensão domiciliar, incluindo conferência do mandado, preservação de direitos e acompanhamento jurídico da diligência.
Acesso do advogado ao inquérito policial: o que pode ser consultado?
Entenda quais elementos do inquérito podem ser consultados pelo advogado e como o acesso da defesa se relaciona com o sigilo da investigação.