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Categoria: Conteúdo Criminal

Parente do acusado pode depor no processo criminal?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

O parentesco deve ser informado antes do depoimento. Entenda a previsão do CPP e por que uma intimação não deve ser ignorada.

Confissão no processo criminal: por que o contexto da declaração importa?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

A confissão deve ser examinada com as outras provas. Veja quais registros e circunstâncias informar à defesa para analisar uma declaração.

Intérprete na audiência criminal: como informar a necessidade de tradução?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

Entenda os cuidados quando o acusado ou a testemunha não fala português e precisa de intérprete para participar do ato criminal.

Mudança de endereço durante o processo criminal: o que comunicar à defesa?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Mudou de residência durante uma ação penal? Veja quais dados organizar e por que a comunicação formal ao juízo merece atenção.

Sentença criminal com omissão: quando pedir esclarecimentos?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Saiba distinguir uma dúvida sobre a sentença criminal de uma discordância com o resultado e quais informações encaminhar à defesa.

Depoimento de testemunha: o que conferir no registro escrito?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Entenda como conferir o registro escrito do depoimento, apontar divergências e distinguir o termo da gravação da audiência criminal.

Exame de saúde mental no processo criminal: quais informações levar à defesa?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Entenda a finalidade do incidente previsto no CPP e como organizar informações de saúde para avaliação jurídica, com cuidado e privacidade.

Testemunha em audiência criminal: o que fazer se não puder comparecer?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Saiba como organizar a justificativa de impossibilidade de comparecimento como testemunha em audiência criminal, sem presumir dispensa automática.

Assistente de acusação: como a vítima participa da ação penal pública?

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Saiba o que é a assistência de acusação e quais informações organizar para avaliar a participação da vítima no processo criminal.

Acareação no processo criminal: o que significa e como se preparar?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Entenda a finalidade da acareação e os cuidados para organizar documentos e esclarecer divergências em uma investigação ou processo criminal.

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Renan Klein

OAB/PR 99.254