O receio de falar diante do acusado deve ser comunicado de forma objetiva antes da audiência, quando possível. Descreva o que acontece e como isso pode afetar o depoimento, sem presumir que a comunicação altera automaticamente o formato do ato.
Explique a dificuldade concreta
Organize a intimação, a data da audiência e uma descrição dos fatos relacionados ao receio. Diferencie desconforto genérico de episódios específicos, como contatos ou mensagens. Preserve os registros originais e evite divulgá-los em redes sociais.
Como o CPP trata a situação
O art. 217 prevê providências quando o juiz verifica que a presença do réu pode causar humilhação, temor ou sério constrangimento capaz de prejudicar a verdade do depoimento da testemunha ou do ofendido. A regra prevê videoconferência e, se ela for inviável, a retirada do réu, com permanência do defensor. A decisão e seus motivos devem constar do termo.
O pedido precisa ser apreciado
Informar o problema permite que o juízo avalie a organização da audiência. Não equivale a escolher unilateralmente a forma de depor, dispensar comparecimento ou afastar a defesa. A aplicação depende de decisão e das circunstâncias verificadas.
Confirme o canal oficial para encaminhar a comunicação e acompanhe a resposta. Caso a dificuldade apareça durante o ato, informe-a ao responsável pela audiência, em vez de abandonar a participação sem orientação.
Perguntas frequentes
Uma mensagem enviada já muda a audiência?
Não. Guarde o protocolo e confira a orientação recebida do juízo.
Preciso discutir o caso com outras testemunhas?
Não combine relatos. Descreva sua própria situação e preserve a independência do depoimento.
Leia também por que as testemunhas são ouvidas separadamente e os limites das perguntas.
Renan Klein — OAB/PR 99.254. Conteúdo informativo; cada situação exige análise própria.
