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Dia: 22 de outubro de 2026

Sinal em contrato empresarial: o pagamento inicial é sempre arras?

Documentos comerciais e calculadora organizados para conferência de pagamentos.

Confira a finalidade do pagamento inicial no contrato empresarial e os cuidados para distinguir arras de uma parcela antecipada.

Receio de depor na presença do acusado: como comunicar ao juízo?

Mãos de uma pessoa examinando documentos sobre uma mesa de escritório.

Entenda como comunicar receio de depor diante do acusado e por que a organização da audiência depende de decisão judicial.

Sigilo profissional e depoimento criminal: o que informar ao receber uma intimação?

Mãos organizando documentos e anotações cronológicas sobre uma mesa.

Recebeu intimação e tem dever de sigilo profissional? Saiba o que organizar antes do depoimento, sem expor informações protegidas.

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Renan Klein

OAB/PR 99.254