O acusado já foi ouvido, mas surgiu uma questão que merece esclarecimento? O art. 196 do Código de Processo Penal admite novo interrogatório por iniciativa do juiz ou mediante pedido fundamentado de uma das partes. A repetição não acontece automaticamente porque alguém deseja complementar suas respostas.

Qual é a razão concreta do pedido?

Antes de formular um requerimento, a defesa precisa examinar o interrogatório anterior, a etapa do processo e a utilidade do novo ato. É importante explicar o ponto que se pretende esclarecer e sua relação com a defesa, em vez de apresentar apenas um pedido genérico para falar novamente.

Trocar de advogado ou mudar a estratégia não assegura, por si só, a repetição. O STJ já examinou situações em que o novo interrogatório foi recusado por ausência de justificativa suficiente. A avaliação depende das circunstâncias e da fundamentação da decisão.

O que organizar para a consulta

• A gravação ou o termo do interrogatório anterior, integralmente.
• O minuto ou trecho relacionado à dúvida.
• A informação que se pretende esclarecer e quando ela surgiu.
• Os documentos relacionados e as últimas decisões do processo.

Por exemplo, dizer apenas que uma resposta ficou confusa oferece menos elementos do que indicar a pergunta, o trecho da resposta e o contexto que precisa ser examinado. Essa organização auxilia o advogado; não substitui a análise jurídica nem significa preparar uma versão diferente dos fatos.

Pedido, decisão e realização são etapas distintas

Protocolar o requerimento não significa que uma nova audiência já esteja marcada. A defesa deve acompanhar a decisão e avaliar a providência cabível diante de eventual indeferimento. Enquanto isso, os prazos e determinações existentes continuam exigindo atenção.

Perguntas frequentes

Posso exigir uma nova audiência apenas porque troquei de defensor? A mudança, sozinha, não garante a repetição. É necessário examinar a necessidade concreta do ato.

Uma anotação particular substitui o interrogatório? Não. Encaminhe suas observações ao defensor para avaliação da forma processual adequada.

Devo procurar outras pessoas para combinar explicações? Não. Preserve a verdade dos fatos e trate a preparação com sua defesa.

Leia também sobre a entrevista reservada antes do interrogatório.

Fonte: CPP, art. 196; STJ, AgRg no REsp 1.627.303/PE.

Renan Klein | OAB/PR 99.254. Conteúdo informativo, sujeito à análise dos autos.