Mensagens insistentes, vigilância, aproximações repetidas e contatos por perfis diferentes podem ultrapassar um conflito cotidiano e adquirir relevância criminal. O artigo 147-A do Código Penal tipifica a perseguição, conhecida como stalking, quando a conduta é reiterada e afeta a liberdade, a privacidade ou a integridade da pessoa.
O que caracteriza perseguição?
A lei exige reiteração. Em termos gerais, trata-se de perseguir alguém repetidamente, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo e perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Uma única mensagem configura stalking?
Em regra, o tipo penal pressupõe repetição. Uma mensagem isolada pode ter outra relevância jurídica, conforme o conteúdo, mas não basta automaticamente para caracterizar perseguição. Frequência, contexto, teor e impacto das condutas precisam ser examinados em conjunto.
A perseguição pode ocorrer pela internet?
Sim. Contatos reiterados por aplicativos, criação de perfis falsos, monitoramento de publicações, envio sucessivo de mensagens e exposição coordenada podem integrar a apuração. A internet não torna a conduta menos relevante, mas a prova digital exige preservação cuidadosa.
Quais provas devem ser preservadas?
Conversas completas, datas, horários, URLs, nomes de usuário, e-mails, registros de chamadas e testemunhas podem ajudar a reconstruir o contexto. Capturas de tela isoladas podem ser insuficientes quando não permitem verificar origem e integridade. Evite editar arquivos ou apagar sequências relevantes.
Como agir ao receber uma acusação?
Não procure a pessoa para discutir a denúncia ou pedir retirada do registro. Preserve aparelhos, contas e conversas, interrompa contatos potencialmente problemáticos e obtenha orientação antes de prestar declarações. Se houver medida protetiva, cumpra rigorosamente todos os limites fixados.
Como a investigação funciona?
A apuração pode envolver depoimentos, análise de mensagens, dados de plataformas obtidos pelos meios legais e avaliação da reiteração. A responsabilização depende da prova dos elementos do tipo penal e das circunstâncias do caso.
Perguntas frequentes
Bloquear a pessoa encerra o caso?
O bloqueio pode interromper novos contatos, mas não elimina fatos anteriores nem substitui análise jurídica.
Perfil falso impede identificação?
Não necessariamente. Dados podem ser obtidos mediante procedimentos legais, embora cada investigação tenha limites técnicos e jurídicos.
É necessário preservar o celular?
Sim. O aparelho e os dados originais podem ser importantes para verificar contexto, autoria e integridade.
Em Curitiba, situações de perseguição devem ser tratadas com discrição e rapidez, evitando novos contatos e preservando adequadamente as evidências.
Renan Klein — OAB/PR 99.254
Publicado em 3 de setembro de 2026.
