Capturas de tela de conversas aparecem com frequência em inquéritos e processos criminais. Embora possam trazer informações relevantes, prints isolados permitem cortes, alterações e perda de contexto. Por isso, autenticidade, origem e forma de obtenção precisam ser verificadas.

O print é automaticamente válido ou inválido?

Não. A resposta depende de como o material foi obtido, preservado e apresentado, além da possibilidade de conferência do arquivo original. Conversas completas, metadados, aparelho de origem, perícia e documentação da coleta podem ser importantes para avaliar a confiabilidade.

O que é cadeia de custódia da prova digital?

É o registro das etapas de reconhecimento, coleta, acondicionamento, transporte, processamento e armazenamento do vestígio. Em material digital, busca-se demonstrar que o conteúdo apresentado corresponde ao dado originalmente obtido e que não sofreu alterações indevidas.

O que o STJ tem considerado?

O Superior Tribunal de Justiça possui decisões que exigem metodologia adequada na extração de dados e atenção à integridade do material. Em julgamentos recentes, a corte destacou que dúvidas plausíveis sobre autenticidade podem exigir perícia e que capturas sem o arquivo de origem podem ser insuficientes quando impedem a verificação técnica.

Quais pontos devem ser examinados?

• origem do arquivo e identificação do aparelho;
• autorização judicial quando necessária;
• preservação do conteúdo integral e do contexto;
• documentação da extração;
• possibilidade de perícia e contraditório;
• existência de outras provas independentes.

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Base informativa: arts. 158-A e seguintes do Código de Processo Penal e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre prova digital.