Cláusula de não concorrência em contratos empresariais: quando é válida?
Entenda quando a cláusula de não concorrência pode ser válida, quais limites devem ser definidos e como reduzir riscos em contratos empresariais.
Responsabilidade de sócios e administradores: quando o patrimônio pessoal pode ser atingido?
Entenda a diferença entre sócio e administrador e em quais situações obrigações da empresa podem alcançar o patrimônio pessoal.
Retirada de sócio da empresa: como funciona a apuração de haveres?
Saiba como funciona a retirada de sócio, a definição da data de saída, a apuração de haveres e o pagamento da participação societária.
Crime de perseguição (stalking): o que caracteriza e quais provas são relevantes?
Mensagens repetidas podem configurar perseguição? Entenda a reiteração, as provas digitais e os cuidados diante de uma investigação por stalking.
Prisão temporária e prisão preventiva: quais são as diferenças?
Prisão temporária e preventiva têm fundamentos, finalidades e duração diferentes. Saiba como cada medida funciona e quais pontos devem ser analisados.