Acordo de sócios: como prevenir conflitos e proteger a empresa?
Entenda como o acordo de sócios pode organizar decisões, responsabilidades e regras de saída, contribuindo para prevenir conflitos na condução da empresa.
Golpe do PIX e fraude eletrônica: como funciona a investigação criminal?
Saiba quais elementos podem ser relevantes na investigação de golpes do PIX, incluindo comprovantes, mensagens e a preservação de informações sobre as transferências.
Reconhecimento fotográfico: quais cuidados devem ser observados?
Conheça cuidados no reconhecimento fotográfico e fatores que podem afetar sua confiabilidade, como apresentação das imagens, documentação do procedimento e contexto da identificação.
Quebra da cadeia de custódia: quando a prova digital pode ser questionada?
Entenda a importância da cadeia de custódia na prova digital e quais registros permitem avaliar a origem, a preservação e a integridade dos arquivos.
Prints de WhatsApp servem como prova criminal?
Entenda por que prints de conversas exigem análise de autenticidade, origem e contexto, e como a preservação dos arquivos influencia a prova criminal.
Reconhecimento fotográfico irregular: quais são os direitos do investigado?
Conheça os cuidados na análise do reconhecimento fotográfico, os riscos de identificação informal e a importância de preservar registros e verificar provas independentes.
Quando cabe habeas corpus?
Entenda a finalidade do habeas corpus, situações em que pode ser analisado e os limites desse instrumento de proteção da liberdade de locomoção.
Prisão preventiva pode ser revogada?
Saiba o que significa revogar a prisão preventiva e quais fundamentos, documentos e circunstâncias podem ser examinados na reavaliação judicial da medida.
Audiência de custódia: o que o juiz analisa?
Conheça os pontos analisados na audiência de custódia, as decisões possíveis e a importância de documentos relevantes para a avaliação individual da prisão.
Preso em flagrante: o que acontece nas primeiras 24 horas?
Entenda o percurso inicial após uma prisão em flagrante, os direitos da pessoa presa e o que pode ser examinado na audiência de custódia.