Recebi uma citação criminal: o que é a resposta à acusação?
Entenda a resposta à acusação, o prazo previsto no Código de Processo Penal e quais documentos reunir ao receber uma citação criminal.
Cláusula de não concorrência em contratos empresariais: quando é válida?
Entenda quando a cláusula de não concorrência pode ser válida, quais limites devem ser definidos e como reduzir riscos em contratos empresariais.
Responsabilidade de sócios e administradores: quando o patrimônio pessoal pode ser atingido?
Entenda a diferença entre sócio e administrador e em quais situações obrigações da empresa podem alcançar o patrimônio pessoal.
Retirada de sócio da empresa: como funciona a apuração de haveres?
Saiba como funciona a retirada de sócio, a definição da data de saída, a apuração de haveres e o pagamento da participação societária.
Crime de perseguição (stalking): o que caracteriza e quais provas são relevantes?
Entenda quando contatos reiterados podem caracterizar perseguição, como preservar provas digitais e quais cuidados adotar durante a investigação.
Prisão temporária e prisão preventiva: quais são as diferenças?
Prisão temporária e preventiva têm fundamentos, finalidades e duração diferentes. Saiba como cada medida funciona e quais pontos devem ser analisados.
Sócio pode ser excluído da empresa? Requisitos, procedimento e apuração de haveres
Entenda os requisitos para exclusão de sócio, a importância da documentação, o procedimento aplicável e os cuidados necessários na apuração de haveres.
Vazamento de dados na empresa: o que fazer nas primeiras horas?
Conheça as providências iniciais diante de um vazamento de dados, incluindo contenção do incidente, preservação de evidências e avaliação das obrigações jurídicas.
Familiar preso em Curitiba: como funciona o atendimento jurídico nas primeiras horas?
Saiba quais informações organizar ao buscar atendimento jurídico após a prisão de um familiar em Curitiba e como funciona a análise inicial.
O que não publicar nas redes sociais quando um familiar é preso?
Entenda os cuidados com redes sociais após a prisão de um familiar, preservando documentos, informações pessoais e a privacidade das pessoas envolvidas.