O celular reúne conversas, fotografias, localização, documentos e outros dados da vida privada. Por isso, quando um aparelho é apreendido em uma investigação criminal, uma dúvida é frequente: a polícia… Continue a ler »Polícia pode acessar o celular apreendido? Entenda os limites da prova digital
As medidas cautelares diversas da prisão são restrições que podem ser impostas durante a investigação ou o processo quando a situação exigir proteção concreta, mas a prisão não se mostrar… Continue a ler »Medidas cautelares diversas da prisão: quais são e quando podem ser aplicadas?
O cumprimento de uma busca e apreensão domiciliar é uma situação sensível. Manter a calma e observar formalidades básicas ajuda a preservar direitos sem criar obstáculos indevidos à atuação das… Continue a ler »Busca e apreensão domiciliar: direitos e cuidados durante a diligência
O acesso ao inquérito policial é essencial para que a defesa compreenda o objeto da investigação e oriente o investigado com responsabilidade. Esse acesso, porém, possui regras próprias e não… Continue a ler »Acesso do advogado ao inquérito policial: o que pode ser consultado?
O direito ao silêncio é uma garantia constitucional destinada a impedir que alguém seja obrigado a produzir declaração contra si. Seu exercício não equivale à admissão de culpa e deve… Continue a ler »Direito ao silêncio em investigação criminal: como funciona?
Receber uma intimação para comparecer à delegacia costuma gerar dúvidas: é preciso ir? Em que condição a pessoa será ouvida? É possível conhecer previamente o motivo do chamado? A resposta… Continue a ler »Fui intimado a comparecer à delegacia: o que fazer?
