Durante uma audiência criminal, a forma da pergunta pode influenciar a compreensão e a resposta. A testemunha deve relatar o que sabe e esclarecer quando não entendeu uma expressão ou uma referência.
Quais perguntas o juiz não deve admitir?
O artigo 212 do Código de Processo Penal prevê perguntas formuladas diretamente pelas partes à testemunha e atribui ao juiz o controle daquelas que possam induzir a resposta, não se relacionem com a causa ou repitam outra já respondida. O juiz também pode complementar a inquirição sobre pontos não esclarecidos.
Como agir diante de uma pergunta confusa?
Peça que a pergunta seja esclarecida. Se ela reunir vários fatos, indique qual parte não compreendeu. Não concorde automaticamente com uma informação inserida na própria pergunta quando não souber se corresponde ao ocorrido.
- Escute a pergunta completa antes de responder.
- Distinga o que viu, ouviu diretamente e recebeu de terceiros.
- Informe quando não souber ou não recordar um detalhe.
- Se houver uma intervenção do juiz, aguarde a orientação antes de continuar.
O controle da pergunta não define o resultado do processo
Uma pergunta não admitida pode exigir reformulação ou registro da questão pelas partes. A avaliação de eventual irregularidade depende do contexto e dos requisitos processuais. Não é possível prometer anulação ou resultado favorável a partir de um episódio isolado.
O cuidado também alcança a documentação do ato e a independência dos relatos. Consulte o artigo sobre por que as testemunhas são ouvidas separadamente.
Perguntas frequentes
Preciso adivinhar o que a pergunta quer dizer?
Não. Solicitar esclarecimento é melhor do que responder a algo que não foi compreendido.
Uma pergunta pode conter uma informação incorreta?
Sim. Por isso, responda a partir do que efetivamente sabe e esclareça premissas que não reconhece.
O juiz pode fazer perguntas?
O CPP permite complementar a inquirição quanto aos pontos não esclarecidos, observadas as regras do procedimento.
Fonte: Código de Processo Penal, artigo 212.
Renan Klein — OAB/PR 99.254. Conteúdo informativo; cada caso exige análise individual.
