Ao negociar uma parceria, a empresa pode precisar compartilhar preços, projetos ou informações sobre sua operação. O acordo de confidencialidade, também chamado NDA, ajuda a organizar esse compartilhamento, mas precisa refletir o que acontecerá na prática.
Delimite informação e finalidade
Identifique o que será protegido e para qual finalidade o destinatário poderá usar o material. Evite cláusulas tão genéricas que ninguém consiga reconhecer o que está abrangido. Considere como serão identificadas informações transmitidas verbalmente ou em apresentações.
Um roteiro de negociação pode registrar o projeto envolvido, os tipos de arquivo, os responsáveis pelo envio e as pessoas autorizadas a receber. Avalie também como tratar informações que já sejam públicas ou que tenham sido obtidas legitimamente por outra fonte.
Combine o contrato com a rotina
- Defina canais de envio e controle de acesso.
- Estabeleça regras para compartilhamento com equipes e prestadores.
- Preveja como comunicar acesso indevido ou envio equivocado.
- Organize devolução, eliminação ou retenção justificada ao final da relação.
O prazo de proteção deve considerar a natureza da informação. Um modelo pronto não resolve sozinho particularidades da operação. Confira quem pode representar cada empresa antes da assinatura.
Confidencialidade não autoriza qualquer uso
O acordo deve observar a boa-fé e as normas aplicáveis. Não substitui a avaliação das regras sobre dados pessoais, deveres legais de informação ou ordens de autoridade competente. Também não assegura que um vazamento jamais ocorrerá: controles internos continuam necessários.
Perguntas frequentes
O NDA obriga a fechar a parceria?
Confira o texto. É importante distinguir o dever de sigilo de eventuais compromissos comerciais assumidos na negociação.
Posso copiar um modelo de outra empresa?
Um modelo pode deixar lacunas sobre destinatários, finalidade e rotina. A revisão deve considerar a operação concreta.
Leia também sobre poderes para assinatura de contratos.
Fonte: Código Civil, artigos 421, 422 e 425.
Renan Klein — OAB/PR 99.254. Conteúdo informativo; cada situação exige análise individual.