Capturas de tela de conversas aparecem com frequência em inquéritos e processos criminais. Embora possam trazer informações relevantes, prints isolados permitem cortes, alterações e perda de contexto. Por isso, autenticidade, origem e forma de obtenção precisam ser verificadas.
O print é automaticamente válido ou inválido?
Não. A resposta depende de como o material foi obtido, preservado e apresentado, além da possibilidade de conferência do arquivo original. Conversas completas, metadados, aparelho de origem, perícia e documentação da coleta podem ser importantes para avaliar a confiabilidade.
O que é cadeia de custódia da prova digital?
É o registro das etapas de reconhecimento, coleta, acondicionamento, transporte, processamento e armazenamento do vestígio. Em material digital, busca-se demonstrar que o conteúdo apresentado corresponde ao dado originalmente obtido e que não sofreu alterações indevidas.
O que o STJ tem considerado?
O Superior Tribunal de Justiça possui decisões que exigem metodologia adequada na extração de dados e atenção à integridade do material. Em julgamentos recentes, a corte destacou que dúvidas plausíveis sobre autenticidade podem exigir perícia e que capturas sem o arquivo de origem podem ser insuficientes quando impedem a verificação técnica.
Quais pontos devem ser examinados?
- origem do arquivo e identificação do aparelho;
- autorização judicial quando necessária;
- preservação do conteúdo integral e do contexto;
- documentação da extração;
- possibilidade de perícia e contraditório;
- existência de outras provas independentes.
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