Contrato preliminar entre empresas: o que conferir antes de prometer a assinatura definitiva?
Um contrato preliminar pode criar obrigações antes da assinatura definitiva. Confira objeto, condições, prazos e eventual cláusula de arrependimento.
Prazo do laudo pericial criminal: o que conferir quando o documento demora?
O CPP prevê prazo para elaboração do laudo e admite prorrogação excepcional. Entenda quais registros ajudam a avaliar uma demora.
Testemunha doente pode depor onde está? Como comunicar o impedimento ao juízo
Doença que impede o deslocamento exige comunicação ao juízo. Saiba quais informações organizar e por que não presumir dispensa da audiência.